
Prazos de Inscrição
1.ª fase: 06 a 19 de março de 2026
Inscrições
Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames 2026
Calendário de Provas e Exames | 2026
Legislação | Normas | Guias
- Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro - Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
- Despacho Normativo n.º3/2026, de 3 de março - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
- Norma 01/JNE/2026 - Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
- Guia Geral de Exames 2026
- Norma 02/JNE/2026 - Instruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário.
- Resumo Norma 02 - Resumo das Instruções para a realização das Provas de Exames do Ensino Secundário
Outras Informações
- Roteiro de Apoio ao 11.º ano - Exames Nacionais_Provas de Ingresso
- Roteiro de Apoio ao 12.º ano - Acesso ao Ensino Superior
- Calculadora - Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário: Exames Finais Nacionais de Economia A (712), de Geografia A (719), de Física e Química A (715), de Matemática A (635), de Matemática B (735) e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835)
Modelos referentes ao processo de reapreciação
- Modelo 9 - Requerimento para consulta da prova
- Modelo 10 - Requerimento para retificação das cotações
- Modelo 11 - Requerimento para reapreciação não automática de prova final
- Modelo 12 - Requerimento para reapreciação de prova
- Modelo 12a - Alegação justificativa de reapreciação de prova
- Modelo 15 - Requerimento para reclamação de prova final
- Modelo 16 - Requerimento para reclamação de prova
- Modelo 16a - Alegação justificativa de reclamação de prova





























